Novas Expectativas para a Infraestrutura Brasileira

Um dos grandes desafios para o próximo governo é criar novas propostas para destravar a infraestrutura com o objetivo de retomar o crescimento econômico de forma sustentável. Para que o Brasil chegue a níveis de crescimento próximo aos de países emergentes, é preciso criar mecanismos que solucionem diversos entraves relacionados a infraestrutura, como problemas ligados a mobilidade urbana, a energia e logística.

Durante os últimos mandatos, houve perda da capacidade de investimento, aumento da burocracia no que tange a regulamentação, perda da capacidade para a criação de projetos executivos, falta de mecanismos eficientes para a mediação de conflitos, ineficiência na produção e distribuição de energia, além da dificuldade de acesso aos portos. Em média, o governo tem investido 2,2% em proporções do PIB em infraestrutura, sendo este considerado um valor baixo em relação aos investimentos realizados por alguns países emergentes, como Índia e China, no entanto, o ideal seria que se ajustasse para mais de 5% do PIB até o ano de 2030. Há diversos problemas específicos ao aparato regulatório relacionados a demora na análise de licenças ambientais à judicialização de decisões e, além disso, problemas no fluxo orçamentário são umas das principais causas de obras inacabadas no país.

Nas últimas décadas, a grande inovação na infraestrutura brasileira foi proporcionada pela privatização de alguns setores, como telecomunicações, ferrovias, estradas e aeroportos. Essa iniciativa provocou aumento do dinamismo relacionado ao atendimento da demanda. A gestão privada de bens públicos para a prestação de serviços, antes responsabilidade pública, pode ser entendida como inovação, pois muda a ótica da gerência dos ativos: as empresas privatizadas precisam gerar lucro para remunerar o capital investido, enquanto sob a administração da esfera pública somente existia para realizar o serviço sem objetivar primordialmente a obtenção de lucros. Com as privatizações, as prestações de serviços tendem a ficar melhores por uma exigência econômica e natural de mercado, não seguindo premissas relacionadas às exigências coletivas sob forma de pressão política, visando garantir ou tornar melhor os direitos de cidadania dos usuários. Em relação a gestão privada, se o serviço não for prestado com padrões mínimos de qualidade, o usuário optará por uma solução alternativa ou não usará os serviços e, portanto, não pagará pelas taxas.

O grande triunfo de se pensar em inovação, ou seja, a privatização como uma maneira de se resolver problemas relacionados a infraestrutura nacional, tem a ver com o fato de o setor produtivo buscar autonomia para não mais contar com investimentos públicos na provisão das externalidades necessárias para o andamento das suas próprias atividades, realizando-as com os seus próprios recursos.

Ainda que tenha opções inovadoras para se resolver o problema de infraestrutura precária do Brasil, há um grande caminho para se percorrer no sentido de se realizar ajustes capazes de atender toda a demanda vigente, e que ao mesmo tempo sejam adequados para eliminar problemas que possam influir negativamente para o alcance de um crescimento econômico sustentável, provocando melhoras estruturais permanentes e importantes para o benefício das entidades privadas que atuam em diversos segmentos brasileiros.

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