Resultado Primário em Questão

Na última quinta-feira, dia 6, foi anunciado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagou ao governo federal R$ 2 bilhões no mês de fevereiro em forma de dividendos, o que ajuda a melhorar as contas do governo no mês após a frustração com o resultado do superávit primário em janeiro, o qual, de acordo com o Tesouro Nacional, foi reduzido pela metade. Isso se deu por conta da explosão de 27,6% nos gastos federais em despesas representadas no mês, tendo como objetivo impedir o impacto na meta do ano passado, caso estivessem entrado na conta no mês de dezembro. Com isso, o BNDES tem como objetivo assegurar um resultado robusto em fevereiro, se tratando da contribuição das empresas estatais aos cofres do Tesouro Nacional.

A principal fonte de receita do governo são os impostos, além dos dividendos das estatais em que tem participação, caso do BNDES e Petrobrás. A União, por ser acionista majoritária do banco de fomento (o qual empresta dinheiro para empresas investirem e crescerem, contribuindo com o desenvolvimento do país), tem direito, por lei, de receber parcela do lucro em forma de dividendos, o que contribui na conta do superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública, a qual é mensurada mensalmente).

No ano passado, o governo teve o resultado primário de 1,9%, em proporção do PIB. Além de não ter atingido a meta de 3,1% e nem mesmo a revisada posteriormente para 2,3% estipulada de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, parte dos R$ 91 bilhões foram de receitas extraordinárias, sendo esta uma das perguntas respondidas na primeira apresentação do NEPOM deste ano, no dia 25 de fevereiro.

O correto seria o governo cortar gastos e não utilizar artifícios contábeis para o cumprimento da meta. Foi anunciado corte de R$ 44 bilhões no orçamento, o que inclui redução nos investimentos com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), porém não é o que está acontecendo. De fato, os gastos do governo continuam altos.

No ano passado, parte dos R$ 91 bilhões que o governo economizou foi graças ao bônus de assinatura do Campo de Libra, primeira área de exploração da camada pré-sal leiloada pelo regime de partilha, ou seja, resultado obtido com receitas não recorrentes, assim como o refinanciamento de dívidas pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e através dos próprios dividendos de estatais. Mesmo arrecadando muito, o governo teria mais credibilidade se reduzisse as despesas, o que é improvável considerando o ano eleitoral.

4 respostas em “Resultado Primário em Questão

  1. Bom texto.

    Como sugestão, acho que o comentário merecia maior detalhamento. Por exemplo, pode-se incluir um gráfico com a evolução da variável-chave que dá título ao texto: o resultado primário. Ajudaria na visualização.

    Para os próximos textos, outra sugestão é que se busque relacionar variáveis com a teoria econômica que se aprende em sala. Por exemplo, qual a relação do resultado primário com a política monetária? Por que? Como? E no gráfico? E no Brasil recente? Etc.

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