A Bernúncia vencerá a Guerra Cambial

Eis aqui o coordenador do Nepom na imprensa. Sobre a alta do dólar, fiquem com nosso folclore (Câmara Cascudo mode on)

Arreda, arreda,

Se não ela te come!

Arreda do caminho,

Que a Bernúncia ‘tá com fome!

A Bernúncia seria, aliás, um bom nome para nosso Leviatã. Cascudo tem um bom verbete, mas você pode consultar um outro, online, aqui.

Infra-estrutura e crescimento do PIB

Parece já estar provado que o crescimento do PIB influenciado pelo incentivo à demanda interna não é sustentado. O baixo crescimento do PIB do Brasil nos últimos tempos deve-se em grande parte devido à essa política adotada pelo nosso atual governo. Um dos fatores que influenciaram tal medida foram os preços elevados das commodities, com esse preço elevado o nosso país pôde trocar a mesma quantidade de commodities por uma quantidade maior de bens de consumo que não produzimos aqui.

Outros fatores também ajudaram nesse incentivo ao consumo interno, como a redução do IPI para bens duráveis e redução dos preços em outras áreas, como energia. Porém a estagnação dos preços internacionais somados às condições do mercado de trabalho e ao baixo crescimento da produtividade, que gera uma queda nas importações a preços baixos, é que nos leva à esse pífio crescimento do PIB. Sendo assim tais políticas só geram aumento dos preços internos, e das importações.

Chegamos então ao tema principal para o crescimento econômico de longo prazo, como já visto com evidências empíricas de alguns países, a infra-estrutura. O investimento em infra-estrutura gera custos no curto prazo porém é ele quem leva à um crescimento sustentado do PIB no longo prazo. Os impactos que tais investimentos gerariam sobre o crescimento se dariam no aumento da produtividade e também melhorias no mercado de trabalho, fatores que foram citados anteriormente pelo seu desempenho atual ruim que prejudica o crescimento do PIB.

Porém enfrentamos alguns problemas no nosso país para que esse investimento seja realizado. A começar por um princípio da macroeconomia onde S = I, ou seja, a poupança agregada é igual ao investimento, e podemos constatar com alguns dados que a poupança agregada brasileira representa apenas 15% do PIB, um valor modesto devido o incentivo ao consumo e também aos gastos elevados do governo, é insuficiente para financiar os 18% do PIB que representam os investimentos. Alguns estudos feitos sobre desenvolvimento econômico dizem que esse investimento deveria ser de 25% do PIB para sustentar um crescimento de 5% ao ano sem superaquecer a economia.

Além desse problema existe também a idéia do governo atual, onde foi criado um conjunto de regras que impossibilitam que o setor privado ajude a resolver esse problema e também a falta do ajuste fiscal, contenção de gastos do governo e realocação de recursos para que tais investimentos sejam feitos. E com as eleições presidenciais se aproximando fica menos provável que o atual governo mude sua política para aumentar os investimentos em infra-estrutura, pela questão estudada em public-choice, de que os governos tendem a aumentar seus gastos perto de eleições para criarem um crescimento de curto prazo.

Nosso governo criativo…

Honrar compromissos financeiros e conduzir com eficácia metas fiscais são fundamentais para manter a solvência e credibilidade das contas públicas. O superávit primário é o efeito de garantia de um esforço fiscal na contabilidade do governo apresentando um arcabouço financeiro sólido para amortizar suas dívidas. No Brasil, este saldo tem deixado de ser um parâmetro para muitas instituições financeiras pela falta de veracidade de seu valor. Especialistas do setor público brasileiro têm encontrado diversas atitudes irregulares nas contas públicas, como alguns “lançamentos mágicos” para alcançar superávits no resultado primário.

Na última divulgação do resultado primário que compreende a diferença entre a arrecadação do governo e as despesas do setor público pelo Tesouro Nacional em Junho, o governo apresentou um superávit primário de 1,3 bilhão de reais contra 1,2 em Junho de 2012. O resultado desse ano foi positivo em relação ao mesmo período do ano passado, mas só foi possível com a arrecadação extra emitida pelas estatais que desembolsaram uma transferência de 3,792 bilhões para o Tesouro Nacional em dividendos. Este é mais uma artifício que o governo tem utilizado para suavizar a fiscalização com o propósito de obter um resultado primário positivo. Essa “manobra” contábil é o que especialistas denominam “contabilidade criativa”. Em relação aos gastos públicos que engloba três esferas federais (Estados e Municípios, Estatais e a União) apresentaram uma variação de 12,9% em relação a Junho de 2012 de acordo com o Banco Central, sendo os principais fatores para essa significativa diferença foram o custeio do capital (manutenção da maquina pública) e a Previdência Social. Gastos com pagamento efetivo de investimento em relação ao mês de Junho de 2012 teve a pior variação em comparação a outros meses do primeiro semestre que registrou apenas 1% de gastos efetivo incluindo o programa federal Minha Casa e Minha Vida. O menor desempenho do investimento registrado é explicado entre este e outros motivos por uma incompetência gerencial do governo público de criar obstáculos no processo de regulação em projetos de infraestrutura no país. Fomentar o investimento público estimula o investimento privado e também estrangeiro, no entanto medidas de regulação têm dificultado que empresários estrangeiros detenham interesse de instalar projetos de infraestrutura no país.

O resultado nominal é o parâmetro mais completo em relação à situação fiscal do governo, pois define não apenas a arrecadação do resultado primário, mas também o pagamento dos juros líquidos da dívida. Este resultado é medido em proporção do PIB o que garante o quanto à dívida mantém na proporção da produção econômica ao longo do tempo.  Em Junho, essa medida no acumulado somou 2,83% contra 2% do superávit primário/PIB. Esse percentual do valor da dívida em proporção ao PIB foi alto pelo número de contratações de empréstimos via BNDES e Caixa Econômica Federal que em maio a dívida interna atingiu o patamar de R$ 1,84 trilhão e em junho registrou R$ 1,89 trilhão. A dívida externa contabilizou R$ 90,9 bilhões no mês de Junho contra R$ 94,5 bilhões em maio desse ano, a prioridade do governo é liquidar estoque de dívidas indexadas ao cambio, pois com a frequente desvalorização do real frente ao dólar o custo da dívida tem-se elevado. A participação das DPFe (Dividas Pública Federal Externa) armazenam 70% do títulos atrelados a juros com remuneração cambial. O governo tem proposto anualmente no PAF (Plano Anual de Financiamento) estabelecer metas a taxas prefixadas para obter maior controle no valor da dívida ao longo prazo e também, adotando contratações de novos empréstimos a prazo maiores com intuito de reduzir os custos da dívida.

É perceptível que esse arranjo contábil sujo do governo é finito. Garantir superávit primário aponta certamente uma visão positiva para o governo a favor da sua situação fiscal. Mas, quem pagará “as quantias adicionais na receita que gera o fechamento do resultado positivo” no futuro? Conhecemos a resposta para essa pergunta. Redução da tarifa de energia elétrica e redução de gastos do governo são promessas do Tesouro Nacional para o segundo semestre. E aí, temos projeções para os próximos resultados primários?

Desvalorização cambial e inflação

Desde 1999, o Brasil adota o regime de câmbio flutuante. Neste regime, a livre oferta e demanda de títulos no mercado determinam o preço do dólar, porém, no caso brasileiro o governo costuma interferir nesse mercado e faz algumas operações cambiais para ajudar a reduzir a volatilidade cambial e a vulnerabilidade externa.

Há mais de dois meses o dólar está em patamares acima de R$2,10, ultrapassando a última suposta banda informal de R$2,00 a R$2,10 estipulada pelo mercado. O câmbio desvalorizado pode incentivar as exportações à medida que aumenta em reais o preço dos produtos exportados, dificulta as importações e aumenta também o passivo tanto do setor público quanto privado em moeda estrangeira. Para as empresas exportadoras brasileiras, essa depreciação pode ser boa, mas também dependemos em grande parte da importação de máquinas e equipamentos, o que mostra a importância da importação, principalmente para a indústria e como a desvalorização pode afetar os preços, com os produtos finais mesmo que produzidos internamente, ficando mais caros.

Apesar do IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) do mês de julho ter reduzido em comparação a julho, de 0,26% para 0,03%, a desvalorização cambial ainda pode pressionar a inflação e analistas afirmam que os efeitos do câmbio ainda não foram incorporados aos preços. Segundo o ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore, a taxa de repasse do câmbio para o IPCA, o chamado pass-through, está acima de 5% numa estimativa “otimista”, ou seja, para cada aumento de 1,0 pp. de alta ou baixa do dólar no câmbio interno, a inflação aumenta ou diminui em 0,05 pp. ao longo de um tempo. (Nós iremos fazer a previsão desse efeito e divulgamos em breve no blog). Esse, ainda destacou que o governo deve utilizar da política fiscal e monetária para ajudar a conter a depreciação cambial. E ainda destacou que o governo deve utilizar da política fiscal e monetária para ajudar a conter a depreciação cambial.

O governo tenta reverter essa situação com medidas como, por exemplo, a retirada do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), para atrair recursos externos para renda fixa local, alteração da taxa básica de juros, Selic, para ajudar na retração dos preços, políticas cambiais como os leilões de swap cambial, apesar dessa medida não estar mais se mostrando tão eficaz como uma medida de curto prazo e ainda conta com a estabilização da política monetária nos Estados Unidos para ajudar a conter a desvalorização do câmbio.

Desvalorização cambial e inflação são duas palavras que não combinam e que para o governo brasileiro está representando uma pedra no sapato quando diz respeito à tentativa do controle da inflação. 

“A produtividade não é tudo…

…mas no longo prazo é quase tudo.” (Paul Krugman)

Uma economia pode crescer pelo aumento do emprego de mão de obra no processo produtivo, investimento em capital físico ou pelo uso mais eficiente desses fatores. É justamente esse último ponto uma das maiores preocupações no Brasil atualmente: a Produtividade Total dos Fatores (PTF), uma medida de eficiência que mostra como capital e trabalho se transformam em produção, não cresceu durante os últimos 21 anos.

Essa falta do avanço de produtividade e, consequentemente, competitividade, pode ser explicada por diversos fatores como infraestrutura precária, falta de investimento em pesquisa e desenvolvimento, sistema tributário complexo, burocracia excessiva, protecionismo, baixo nível educacional, entre outros. Optei por enfatizar o cenário da educação no Brasil que tão negativamente contribui para a baixa produtividade do trabalho e é, obviamente, um dos principais motores do desenvolvimento de qualquer país.

A educação básica foi, por muito tempo, deixada de lado pelos formuladores de políticas, mas é passado o tempo em que a industrialização era prioridade para o desenvolvimento econômico. Também o crescimento não mais se baseia na acumulação de capital e trabalho: é necessário trabalhadores qualificados… eis uma das principais carências do Brasil. Embora o setor tenha apresentado melhorias significativas ao longo da última década, ainda é motivo de atraso para o país. A quase universalização do acesso ao ensino fundamental, a partir da década de 1990, e a grande expansão do ensino médio não foram nem de longe suficientes para tornar o cenário educacional no país satisfatório visto que a qualidade do ensino é até hoje muito baixa.

Para ilustrar essa avanço na educação (não suficiente) para um desenvolvimento mais sustentado no Brasil, trago um breve conteúdo do relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o IPEA e FJP, que avaliou todos os 5.565 municípios brasileiros. O IDHM 2013 (Índice de desenvolvimento Municipal), que abrange as três dimensões longevidade, renda e educação, avançou 47,5% de 1991 a 2012, saindo de um nível considerado muito baixo para um nível alto. A educação é o único setor avaliado que não atingiu o nível muito alto mesmo tento sido o que mais evoluiu no período (128%). O baixo nível educacional continua sendo um forte entrave ao desenvolvimento, o que condiz com o praticamente inexistente avanço na produtividade nesses últimos 21 anos.

Não poderia o Brasil ter um crescimento não tão medíocre sem que apresentasse um aumento na produtividade do trabalho nos próximos anos? Concordando com o que fora dito na carta do IBRE desse mês… eu diria que não. O crescimento está estritamente ligado a questões demográficas e de mercado de trabalho, e o contexto no qual o Brasil está inserido no momento indica que ambos os quesitos não demonstram potencial de contribuição para acelerar o crescimento do país. O bônus demográfico, período em que a expansão da força de trabalho é mais rápida que a da população, promovendo um aumento de produtividade, está próximo do fim. E o mercado de trabalho, mantido bem aquecido nos anos precedentes, não pode continuar impulsionando a economia caso a produtividade dos trabalhadores não cresça, já que a taxa de desemprego já está baixa.

A agenda de reformas deveria ser um tanto extensa e é preciso que mire o longo prazo… mas é real e infeliz a motivação que as autoridades têm, antes das eleições, em contentar uma maioria não muito (in)formada com mudanças pontuais (nos mais variados setores) almejando nada mais que votos.