Tributos e meio ambiente

Não é novidade dizer que a carga tributária do Brasil é altíssima e que a nossa cadeia tributária é complexa e excessivamente detalhista. De fato sabemos, mas por sermos tão passivos quanto à isso parece que a situação pouco nos incomoda. Talvez a obrigatoriedade da inclusão da carga na nota fiscal desperte em nós, consumidores, uma consciência que parece estar adormecida até então e faça com que passemos a ser mais exigentes por uma redução nos tributos. Saber que os impostos sobre um bem chegam a ultrapassar os 100% nos deixa, no mínimo, inquietos.

Ilustro parte dessa problemática com a situação do mercado de carros elétricos no país. Os impostos que incidem sobre o preço final desse tipo de carro aqui no Brasil ultrapassam os 120%. Só de IPI são 55%, somados aos 35% de impostos sobre produtos importados, 13% de PIS/CONFINS e 12 a 18% de ICMS. Certamente não seria possível vender um carro elétrico por um preço pouco distante daquele praticado nos demais países: o preço médio no Brasil chega a R$200 mil reais. Eis o motivo pelo qual os carros elétricos quase não circulam por aqui. São apenas 70 carros emplacados.

Essa realidade é um pouco diferente nos países tidos por desenvolvidos. Enquanto o Brasil não conta com nehuma linha de montagem, o mercado de carros elétricos tem revelado uma rápida expansão nesses outros países. São mais de 4 milhões de veículos em circulação (os híbridos são maioria). Países como o Japão, cujo governo incentiva a compra de carros elétricos, apresenta políticas públicas capazes de reduzir o preço ao consumidor em mais de 20%.  Essa ampliação do setor tem claramente consequências positivas, visto que carros elétricos são mais econômicos, silenciosos e, principalmente, contribuem para a diminuição da poluição. Essas consequências tendem a ser ainda mais significativas por ser possível que daqui cerca de 15 anos metade dos carros em circulação nas principais cidades europeias sejam elétricos.

É preciso que o Brasil adote políticas públicas que favoreçam a compra de carros elétricos, e invista mais em inovação tecnológica. Obviamente, uma tributação mais leve e incentivos à pesquisa e desenvolvimento é positva não somente ao setor de veículos elétricos, mas para o desenvolvimento do país como um todo. Claro, não esperamos que em 15 anos metade dos carros no Brasil sejam elétricos, mas que esse tempo seja suficiente para que nosso governo contribua mais com o meio ambiente e que nós contribuamos menos com impostos.

(Texto baseado no programa Cidades e Soluções).

Uma resposta em “Tributos e meio ambiente

  1. Boas notícias!

    A primeira é que o Valor Econômico voltou sua atenção para o blog do Nepom e respondeu a esse post (que fora publicado na noite passada) com admirável rapidez na forma de uma matéria na edição desse final de semana com uma manchete dizendo que o “novo regime automotivo inclui os carros elétricos”. Estamos ganhando voz, Nepônicos!

    Brincadeiras a parte… a outra boa notícia é justamente a explicitada na manchete. Os carros híbridos e elétricos foram incluídos no novo regime automotivo, o que é um sinal de que o governo vai incentivar a disseminação desse tipo de veículo no país. As montadoras já projetam ganhos significativos com a mudança, mas para que isso de fato proporcione bons resultados se faz necessária a ampliação da demanda no setor por meio incentivos ao desenvolvimento desse mercado. Sem grandes cortes nos tributos, é inviável que o setor se desenvolva e prospere no Brasil.

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