Cálculo da Febraban pode resultar spread artificial

Nota do grupo de estudos ‘Mercado Financeiro e Spread’ do NEPOM

No dia 28 de janeiro, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou um relatório sobre spread bancário onde questiona a metodologia de cálculo do spread utilizada pelo Banco Central.

O leitor pode baixá-lo (em pdf) neste link.

A Febraban questiona o cálculo oficial alegando que “as operações de crédito utilizadas pelo Banco Central para a mensuração do Spread representam apenas parte do total das operações de crédito – 45,5%” (negrito original)

Para corrigir a falha apontada, a Febraban decidiu criar uma metodologia própria, onde inclui as operações de Leasing, repasses do BNDES e crédito rural, além das operações usadas pela metodologia do Banco Central.

Como os recursos do BNDES são de origem pública, pensei que poderiam haver certas distorções no mercado, exigindo uma análise mais cautelosa. Foi o que me propus fazer.

Consultando a base de dados do Banco Central, verifiquei que o saldo dos repasses de recursos do BNDES através de instituições financeiras atingiu a cifra de R$101 bilhões no fechamento de 2008. A metodologia da Febraban considera todo este volume para o cálculo do spread.

Acessei, então, o site do BNDES (www.bndes.gov.br) para estudar como funcionam esses repasses. Veja quais fatores determinam as taxas de juros finais ao tomador:

A) Custo financeiro (determinado pelo BNDES)

B) Remuneração do BNDES

C) Taxa de risco de crédito (remunera o risco do BNDES)

D) Taxa de intermediação financeira (limitada a 0,5% a.a.)

E) Remuneração da instituição financeira (remunera o risco dos bancos)

Os bancos só tem autonomia para determinar o último item. Mas as instituições que utilizam o Fundo de Aval (FGPC) têm limite máximo de 4% a.a. para o item ‘E’.

O FGPC foi criado com recursos do Tesouro Nacional, é administrado pelo BNDES e tem por finalidade garantir parte do risco de crédito dos bancos (até 80%).

Segundo relatório do BNDES, o volume de recursos repassados em 2008 que utilizou o FGPC foi de R$48,5 bilhões. Quase a metade do saldo repassado pelas instituições financeiras (R$101 bi).

A dúvida que levanto: esta parcela deveria entrar na metodologia de cálculo do spread?

A meu ver,  isto influencia para que o resultado seja artificialmente mais baixo do que o efetivo, já que boa parte dos riscos das operações é arcada pelo Tesouro.

Está aberto o debate aos interessados!

Uma resposta em “Cálculo da Febraban pode resultar spread artificial

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